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PEDRO DELGADO ALVES
Nasceu em 1980 no seio de uma família socialista, o pai e os avós eram militantes do PS, e seguiu-lhes a ideologia. Começou a colaborar em várias organizações do universo do PS na década de 90, sobretudo a nível autárquico, e em 1996 adere à Juventude Socialista, que viria a liderar mais tarde, entre 2010 e 2012. Foi Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar entre 2013 e 2021 e deputado à Assembleia da República desde 2011. É formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 
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“É NO PS QUE SE CONSTROEM POLÍTICAS QUE DÃO RESPOSTA AO MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, DE FORMA MAIS EFICAZ E COM COERÊNCIA”​
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Pedro Delgado Alves

Porquê o Partido Socialista?

É talvez a zona ideológica onde me sinto em casa, no sentido em que, pelo seu histórico e no contexto português, o PS é o partido da liberdade, em primeiro lugar, ou seja, construtor da democracia e, em segundo lugar, se olharmos para aquilo que são os desafios do presente e que antecipamos que sejam os desafios do futuro, as respostas que precisamos estão nesta área política. Ou seja, não abandona o campo do debate ideológico porque acha que o Estado tem um papel a desempenhar na correção de desigualdades e na criação de oportunidades, não deixa de ter também uma especial ligação a determinados setores que por vezes não são valorizados da mesma maneira: há um especial apego às políticas culturais, há uma especial atenção, precisamente por causa do seu histórico, à defesa dos Direitos fundamentais. E depois, no quadro das famílias políticas à escala internacional, à escala europeia, é aquele caminho que continua a ser coerente ao fim de mais de século e meio de existência de construção de soluções políticas. É aqui [no PS] que se constroem políticas que abrangem e dão resposta ao maior número de pessoas, de forma mais eficaz e com coerência em permanência. Era quase uma inevitabilidade que eu viesse cá bater à porta.
 
Conte-nos como foi a sua adesão ao PS. Quando e em que circunstâncias?

Curiosamente, eu adiro ao Partido Socialista propriamente dito de forma relativamente tardia, em 2008, mas sou militante da Juventude Socialista desde 1996. Milito no PS, no sentido amplo das várias organizações do universo do PS, desde a década de 90, o meu pai era militante, foi dirigente sindical e também teve atividade no PS por essa via, os meus avôs de ambos os lados também, portanto, o contexto familiar evidentemente ajudou. Curiosamente, o meu percurso na Juventude Socialista tem duas fases: uma primeira, com muita atividade na vida da estrutura local, da participação autárquica; depois não tive tanta participação durante os primeiros anos da faculdade, tive mais ligação e participação nos órgãos diretivos da faculdade, como a Associação Académica. Só mais tarde, depois de licenciado, já a trabalhar, é que retomei a militância mais ativa. Fiz parte do Secretariado Nacional da JS do Pedro Nuno Santos, depois do Duarte Cordeiro, e só aí é que formalizei [a adesão ao PS]. 

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“O PS nasce ainda em ditadura, acaba por fazer um caminho de junção de várias correntes da oposição à ditadura, opta por tornar-se um partido ainda antes da revolução. A ausência do PS teria traçado um rumo diferente para o país.”

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Na sua opinião, qual foi o contributo mais importante do PS para a democracia portuguesa?

Sem ser injusto para outras fases e outros momentos, o momento fundador é capaz de ser o mais importante. O PS nasce ainda em ditadura, acaba por fazer um caminho de junção de várias correntes da oposição à ditadura, opta por tornar-se um partido ainda antes da revolução. A ausência do PS teria traçado um rumo diferente para o país. Portanto, acho que a construção das instituições democráticas, a defesa da liberdade depois da queda da ditadura e a garantia de que Portugal se tornava uma democracia integrada no espaço europeu, é sem dúvida o papel fundamental. Depois, evidentemente, a integração europeia. Era um desígnio de várias forças políticas, o PS quando esteve no governo pela primeira vez formalizou o pedido, esteve no momento da adesão.
 
Quais foram os acontecimentos/momentos políticos para si mais marcantes na história do PS?

A primeira memória política que tenho, no sentido de me recordar muito concretamente, é quando o meu pai veio dar a notícia de que haveria segunda volta nas eleições de 1986. São umas eleições interessantes da perspetiva do PS porque as famílias dividiram-se, a minha própria porque eu tinha familiares na campanha do Zenha, outros na campanha da Pintassilgo, o meu pai na campanha do Soares. Depois, a partir daí, acaba por ser quase uma cronologia de atos eleitorais vitoriosos. A vitória do Jorge Sampaio em Lisboa em 1989, depois a eleição de António Guterres, em que participei na campanha. O período em que ganho consciência política, de maior acompanhamento da realidade política, já adolescente, é o fim do cavaquismo, e o que se lhe seguiu, os governos de António Guterres. Há aí uma notória diferença a três ou quatro níveis face à governação anterior. A ideia do diálogo, a mudança de paradigma para um governo que, tendo ou não maioria, está disponível para ouvir os outros, está disponível para fazê-los fazer parte da democracia, é muito mais importante do que o valor que às vezes lhe damos. Depois há ali uma geração de políticas sociais que nascem naquele momento e que são muito significativas, quer na educação, quer na dimensão social. [A criação do] do RSI [Rendimento Social de Inserção] é uma das marcas identificadoras daquela governação. Dez anos após termos aderido à União Europeia, o país tinha feito um progresso muito significativo a vários níveis, a nível infraestrutural, de aposta no investimento, mas estava a faltar o regresso às preocupações com aquilo que deve ser uma função determinante do Estado que é ser um corretor de desigualdades, um promotor da emancipação, ser um elevador social. E há aí um virar da página em 1995. É marcante o facto de se ter feito uma reflexão longa, de se ter preparado os programas governativos com tempo. Eu acho que sempre que o PS conseguiu fazer isso o resultado enraíza-se.

No plano do sistema político, seja na revisão [Constitucional] de 1997, seja mais tarde, o PS também consegue melhorar a qualidade do sistema político e das instituições. A lei da paridade, por exemplo, ou os limites aos mandatos autárquicos, coisas que pontualmente podem parecer pouco, mas que têm também uma linha de coerência com o histórico do PS, de reforço da qualidade das instituições. 

Quem foram/são para si as maiores referências ou as referências fundamentais do PS, que mais o influenciaram ou inspiraram?

Mesmo que a minha primeira memória [política] não fosse a passagem de Mário Soares à segunda volta [nas eleições Presidenciais de 1986], diria sempre Mário Soares por várias razões. Há uma componente mítica, no sentido do fundador, ou seja, daquele que impulsiona, que faz um determinado percurso, que congrega pessoas provenientes de vários setores, desde os clássicos republicanos às pessoas que tinham feito parte da sua militância de resistência no Partido Comunista, e todos constroem o projeto que é o PS, que nasce em 1973 e estando [Mário Soares] no local certo na hora certa, esteve à altura nos momentos em que foi desafiado, especialmente em 1975 e 1976. É alguém que nunca desistiu, que esteve sempre disponível para o combate seguinte, que depois de derrotado numas legislativas continuou a liderar o partido, regressou, voltou a liderar o governo. Depois tem outro facto que o singulariza, que é ter quebrado o ciclo de presidentes militares. Na sua vida pós-presidência não abdicou de continuar a ter opinião, de continuar a participar, de ser candidato numas eleições ao Parlamento Europeu, de ser candidato de novo à Presidência da República. Não se reformou nunca. Tive a sorte, já como Secretário-Geral da JS, de ter ainda contactado com Mário Soares.

Jorge Sampaio é outro dos exemplos. Pelo percurso político antes da ditadura na construção da democracia, pela capacidade de ser um construtor de pontes e alguém que tentava não deixar ninguém de fora do sistema. Alguém que foi capaz de muito precocemente ter palavras para aqueles que estavam excluídos e marginalizados. Esta ideia de que não há portugueses dispensáveis e de que somos todos os necessários, o ser o intérprete daquilo que achava que era o que a República precisava em certo momento, de grande integridade republicana na interpretação das funções, às vezes contra a vontade do próprio partido, gerando choque com os seus camaradas, é um exemplo que, agora que infelizmente nos deixou, acho foi reconhecido por toda a gente. 

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“É hoje muito mais difícil explicar políticas públicas que demoram tempo a produzir efeitos, é difícil explicar que as máquinas do Estado demoram às vezes tempo, mais tempo do que o desejável.”
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Quais as questões mais desafiantes que se colocam ao presente e ao futuro do PS?

O Partido Socialista, e talvez os partidos democráticos à escala global, na Europa em particular, enfrentam um primeiro desafio comum, estejam à esquerda ou à direita, tenham percebido o problema ou ainda não. Hoje é muito mais fácil aos populismos crescerem e terem capacidade de pôr em causa as instituições, é mais fácil cavalgar o descontentamento e propor soluções simples para problemas complexos, e o tempo da comunicação deixou de ser um tempo de reflexão. Portanto, é hoje muito mais difícil explicar políticas públicas que demoram tempo a produzir efeitos, é difícil explicar que as máquinas do Estado demoram tempo, mais tempo do que o desejável. As forças políticas democráticas têm um problema em lidar com o com este desafio populista. A forma mais eficaz de lidar com os populismos é retirar-lhes a principal fonte de onde alimentam o medo que depois procuram fomentar, que é o garantir às pessoas qualidade de vida. Se houver bem-estar é muito mais difícil ao populismo fazer vingar as suas respostas que assentam essencialmente no medo, no medo do exterior, no medo da incerteza, no medo do futuro, no medo da mudança. Acho que este é o principal desafio, não só do PS como de todos os partidos democráticos em Portugal, na Europa e mundo fora.

Mas na resposta a isto vem logo o segundo desafio que é como é que se cria o bem-estar e como é que se evita que os eleitores caiam nos braços de quem não está verdadeiramente interessado no seu bem-estar, apenas nos seus votos. É talvez uma pergunta que tem respostas muito difíceis e das quais muito rapidamente também conseguimos identificar outra vez uma série de desafios. Em primeiro lugar, desde que temos um mundo globalizado temos maior dificuldade em ter intervenções eficazes do Estado, em ter políticas públicas geradoras de igualdade, que combatam as desigualdades e que promovam a emancipação, porque não temos um standart internacional que garanta isto a todos e haverá sempre quem consiga competir noutras circunstâncias porque não tem o mesmo respeito por direitos laborais, o mesmo investimento em políticas públicas e isso  gera dificuldades aos países que têm este modelo de economia social de mercado, mas modelo esse que precisa de alguma regulação.

A nossa integração europeia também tem custos que não são de fácil superação, especialmente em momentos de escassez, ou de dificuldade ou de crise. O reconhecimento de que os 27 [países da União Europeia] são diversificados a nível cultural, económico e social, significa que as políticas públicas não podem ser aplicadas de forma transversal em todos os lados. Portanto, seja o debate que tivemos a propósito da crise das dívidas soberanas, a propósito das migrações, seja o debate que fizemos durante a pandemia ou o debate que estamos a ter agora sobre como reagir à invasão da Ucrânia, em todos estes momentos, evidentemente, não haverá unanimidade entre os 27 e alguns desses problemas afetarão uns mais do que outros. Temos todas as vantagens na integração do espaço europeu, mas também sofreremos algumas das consequências.

​Olhando para a última década, compreende-se a ideia de que é necessária alguma contenção nas despesas públicas, uma vez que é necessário ter uma trajetória de consolidação da dívida pública para garantir a sustentabilidade futura da saúde orçamental, mas se isto não for encarado com alguma flexibilidade e com alguma inteligência tem como efeito adverso precisamente não ter capacidade de mobilizar as políticas públicas e alienar as pessoas que são a base de tudo isto e que não podemos deixar cair no braço dos populistas. Portanto, há custos orçamentais, mas também há custos sociais quando somos excessivamente espartanos. Não estou aqui a fazer apologia da irresponsabilidade financeira ou da irresponsabilidade orçamental, acho é que o afinamento entre uma coisa e outra é especialmente difícil e se continuar a prevalecer uma ideia de que muitas destas discussões e decisões são eminentemente técnicas e podem ser decididas por bancos centrais sem legitimidade democrática, torna difícil depois àqueles que prestam contas perante os eleitores explicar como é que estão de mãos atadas.

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“A forma mais eficaz de lidar com os populismos é retirar-lhes a principal fonte de onde alimentam o medo que depois procuram fomentar, que é o garantir às pessoas qualidade de vida.”

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O socialismo e a social-democracia são história ou resposta para o futuro?
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Não passaram à história. Agora, também acho que não seremos justos para com essa história se acharmos que vamos aplicar em 2023 as exatas mesmas fórmulas que a social-democracia ou o socialismo democrático aplicou em 1923 ou no final do século XIX. Há que perceber que há um conjunto de valores, de princípios e de objetivos que são subjacentes a este modelo, que no fundo visa criar uma terceira forma de gerir as sociedades, que não é um modelo capitalista e que também não é um modelo de coletivismo socialista, é uma resposta própria, específica. A social-democracia é uma leitura própria de como é que deve ser a relação entre o Estado e a sociedade e em como é que em conjunto, com sentido de comunidade, se superam as dificuldades. Agora, as dificuldades vão mudando, as capacidades da população também vão mudando, felizmente hoje temos pessoas mais qualificadas e com graus de exigência diferentes. Por isso, esta família ideológica tem de ter capacidade de se adaptar. Adaptar-se não significa tornar-se excessivamente parecida com outras áreas políticas porque não devemos prescindir da capacidade de influenciar a economia e o seu funcionamento, de regulá-la quando necessário, deixá-la respirar nas outras circunstâncias. Quem está do lado da social-democracia e do socialismo democrático reconhece a necessidade de políticas públicas que corrijam os erros do mercado. Mais! Isto não é um capitalismo adaptado! É um modelo específico em que o mapear do papel de cada um deve ser feito para satisfazer da melhor forma as necessidades e os interesses da população. Se o móbil for sempre este, diria que, à partida, prova que o ideário socialista e a social-democrata têm tempo para vingar. 

Pedro Delgado Alves com Mário Soares numa sessão da Academia Socialista, organizada pela JS em Vila Nova de Milfontes em 2011.

Foto cedida pelo próprio. 

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​número 04 // novembro 2023

no. 04 // novembro 2023

Entrevista

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