__________________________________


Selecionado
​​​no Prémio Res Publica 2024

​__________________________________​

HÉLDER VERDADE FONTES
​​tem 29 anos, do Porto. Engenheiro Químico pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Mestrando em Filosofia, Política e Economia na Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Cronista na Comunidade Cultura e Arte e ocasionalmente no jornal Público. Dirigente distrital e nacional do partido LIVRE. Deputado Municipal em Vila Nova de Gaia.
________________________________

UMA HERANÇA EM TRANSFORMAÇÃO:
​A SOCIEDADE DA MISÉRIA
Hélder Verdade Fontes

UMA HERANÇA EM TRANSFORMAÇÃO:A SOCIEDADE DA MISÉRIA

Todas as sociedades sentem necessidade de justificar a existência da desigualdade que ocorre no seu seio. A justificação mudou bastante ao longo dos tempos: já foi de ordem cultural, religiosa, étnica, individual, económica e natural, assim como uma mistura de várias. A mutação não se deveu somente à alteração das estruturas societais, mas também à realização, em cada um de nós, de que a desigualdade não tem justificação válida. Por isso, foi necessário reinventar constantemente a sua justificação para que se mantivesse. E, tipicamente, a origem desse ímpeto de mudança situou-se nas estruturas de poder e opressão, sejam classes sociais dominantes, preceitos ou ordens culturais relevantes.

Recentemente, a justificação para a desigualdade mudou novamente, sendo que a transfiguração actual criou uma barreira adicional. Outrora, quando a justificação se cingia a uma determinada ordem natural, religiosa ou étnica, e visivelmente autocrática, o seu entendimento era declarado e simples, porque apontava para o poder como fonte emanadora de algo anti-natural. Hoje, no mundo ocidental, reveste-se de forma moral: diz-se que a desigualdade é o conjunto dos esforços, méritos e escolhas que cada um acumula ao longo da vida. Isto é, a fonte da desigualdade pós-moderna[1] encontra-se em cada indivíduo. Byung- Chul Han diz que, hoje, o sujeito se entrega à liberdade coerciva de bom grado, tornando-se, em si, a justificação para a desigualdade. A colocação do ónus da desigualdade em cada um de nós – uma das maiores vitórias do neoliberalismo –, tornando-nos responsáveis pelos (in)sucessos que temos, origina uma inércia imensa que impede o combate pela igualdade.
​
Entender esta mudança da justificação é essencial para a superar, pois as soluções dependem dos seus alicerces, por mais momentâneos que sejam. Contudo, dissertar apenas sobre a justificação moderna da desigualdade não será suficiente para a superar. Será preciso, primeiramente, entender a sua origem. De igual forma, é necessária uma abordagem estruturada à nova justificação para a desigualdade, pois não existe, tanto quanto se saiba, uma reflexão integrada dos problemas que levanta. Argumentaremos que a desigualdade é a consequência de uma sociedade não- livre e que se não a concebermos na sua plenitude, nunca a poderemos atacar. Combater esta nova justificação para a desigualdade será uma tarefa difícil, pois ela culpabiliza ao mesmo tempo que atomiza. Mais do que encontrar respostas exactas, importa recentrar o debate em torno de caminhos correctos – e isso será mais útil para o problema do que inicialmente aparenta. Tratemos, depois, de o percorrer.
Proudhon disse: “se a igualdade não pôde vencer pela espada, é porque devia ter vencido pela palavra!”. Esperemos que as próximas palavras ajudem nesse sentido.
 
UMA ORIGEM JUSTIFICÁVEL?
 
“The Greeks and the other civilized peoples of antiquity
were unfamiliar with the idea of a supply-demand market,
especially for food. Such an institution would have horrified them.
They would have regard it as being in the nature of famine, anarchy or corruption,
since it meant to them the breakdown of community.”
Karl Polanyi
 
“Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros” [1]. A frase de George Orwell na conhecida obra “A Quinta dos Animais” resume, em larga medida, a crítica do autor a regimes que, alegadamente, procuraram igualdade a qualquer custo. Sabemos que essa procura nunca foi real: apenas serviu de mote para a criação de estruturas de poder e opressão que eliminaram por completo a liberdade e não cumpriram – nem poderiam cumprir – a promessa da igualdade. A crítica de Orwell, justa ao apontar a uma ditadura em concreto, deixou infelizmente de ser apenas associada a regimes totalitários de promessas vãs, mas sim a qualquer forma de luta pela igualdade. É, inclusive, utilizada como validação intelectual por parte de algumas correntes ideológicas com o intuito de criar uma suposta dualidade: ora se opta pela liberdade ou pela igualdade. Orwell certamente não concordaria com tal extrapolação do seu texto, justamente porque reconheceria nela uma falácia de falso dilema. Quando procuramos igualdade, procuramos liberdade e quando procuramos liberdade, procuramos igualdade. Este pensamento antecede claramente Orwell. Antecede, inclusive, os contratualistas do período romântico. La Boétie, conhecido precursor do anarquismo, afirmou algo semelhante quando disse: “uma coisa é claríssima na natureza (...) e é o facto de a natureza, ministra de Deus e governanta dos homens, nos ter feito todos iguais (...) ao fazer as partilhas dos dons que nos legou deu, mais a uns do que a outros, certos dons corporais e espirituais (...) não há dúvida de que somos todos naturalmente livres, visto sermos todos iguais” [2].

Este aparente pingue-pongue entre liberdade e igualdade não se resume ao pensamento anarquista ou socialista: tem respaldo em pensadores liberais clássicos. Um exemplo é o eclético Almeida Garrett, quando escreve: “Os homens são iguais porque são livres e são livres porque são iguais” [3]. Portanto, nos mais diversos quadrantes, a luta pela igualdade nunca se fez por oposição à liberdade – muito pelo contrário. Ambas se alimentaram mutuamente ao longo dos tempos, justamente porque não é possível conceber liberdade sem cidadãos iguais nem é possível conceber igualdade sem que os cidadãos sejam livres de qualquer opressão. É possível, por isso, concluir que a desigualdade constitui bem mais do que uma tragédia humana e uma falência moral do conjunto dos indivíduos – é o resultado último de uma sociedade não-livre. Esse é um dos motes, quiçá o principal, para a sua erradicação. Mas qual a origem da desigualdade? O que a justifica? E, não menos importante, o que é a desigualdade?

Uma pesquisa rápida em qualquer motor de busca mostra que esta última pergunta não tem resposta imediata. Ainda que se limite o conceito ao que concerne à espécie humana, lato sensu, a quantidade de termos acoplados não facilita a tarefa. Surgem variações como “desigualdade económica”, “desigualdade social”, “desigualdade de género”. Todas manifestações de desigualdade, é certo, mas dificilmente respondem à pergunta formulada na sua totalidade. No limite, são componentes e formas essenciais para complementar a resposta, mas não permitem uma abordagem completa, justamente porque colocam enfoque numa pequena parte do todo. Será a desigualdade a súmula das diferenças entre os indivíduos?

As diferenças entre cada um de nós são tão naturais como a luz do sol que nos irradia todos os dias. Basta observar o outro e perceber que somos diferentes em múltiplos sentidos. Mas será que essa diferença justifica o facto de não sermos iguais? Aliás, como podemos determinar se essas diferenças nasceram connosco ou surgiram posteriormente? Podemos pensar na altura de um indivíduo como um exemplo de uma característica advinda da nascença, graças à lotaria genética. Mas sabemos agora que a altura é também fortemente dependente da alimentação que temos, do exercício que fazemos enquanto crianças e de muitas outras condicionantes – em suma, depende do contexto que nos rodeia. Ora, isto choca com a inferência de que a diferença de altura seria puramente natural. Como podemos, então, discernir na desigualdade entre o que é natural, no sentido de advir da nascença, e o que não é? O sol quando nasce, nasce para todos, mas a sua luz não chega a todos de igual forma. Por sermos naturalmente desiguais?

Esta discussão – que é muito mais do que mera semântica – pode ser facilitada se tentarmos dividir dois tipos de desigualdade entre os cidadãos: a natural e a socialmente construída. É, grosso modo, a divisão que Rousseau utiliza no seu “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens” [4]. Não é consensual, nem óbvia, nem se pretende aqui balizar e estruturar completamente essa divisão. Contudo, a sua utilização, ainda que compreendendo várias matizes, interações e graus intermédios (que ultrapassam a simples dicotomia), torna-se útil.

Podemos circunscrever a desigualdade natural, como Rousseau a entendia, ao conjunto das diferenças que nascem connosco, advinda de características biológicas, químicas, físicas e psicológicas inerentes a cada indivíduo. São o que fazem de nós mais ou menos altos, mais ou menos rápidos, etc – diferenças que não são de somenos e prendem- se, sobretudo, com a lotaria genética. Rousseau dedica muito pouco tempo a esta desigualdade, praticamente descartando-a, não porque não a ache relevante para justificar as diferentes individualidades dentro da humanidade, mas sim porque não acredita que ela é suficiente para validar as manifestações de desigualdade que observa na sociedade [4]. Por isso, coloca o foco na segunda componente: a desigualdade que advém das construções sociais.

Isto faz ainda mais sentido se pensarmos que, como vimos atrás, mesmo estas características, que numa primeira instância são designadas como “naturais”, estão fortemente dependentes do que sucede depois do nascimento e, por conseguinte, não estão totalmente pré-determinadas pela lotaria genética. Este pensamento interligado com a inferência de Rousseau – muito dificilmente se justificam os níveis de desigualdade existentes somente porque alguém é naturalmente mais alto ou tem um raciocínio mais rápido em determinado aspecto – leva-nos a concluir que esta componente natural tem um peso ínfimo na estrutura da desigualdade moderna. E, por isso, talvez faça mais sentido chamar a esta desigualdade, tipicamente designada de natural, de diferença. Porque somos naturalmente diferentes, mas, mesmo dentro das nossas diferenças, somos iguais. Grosso modo, é a inferência que podemos extrair de parte do pensamento de Rawls quando dizemos que as nossas diferenças enquanto seres são moralmente irrelevantes [5].

Se as diferenças naturais não explicam ou justificam a existência da desigualdade, o que fomenta e sustenta a parte que é socialmente construída? Voltemos a Rousseau. Neste aspecto, o contratualista é bastante claro ao apoiar a fonte da desigualdade no conceito de propriedade privada. A sua parábola de um primeiro homem – o original corruptor – a cercar e a declarar como seu um terreno ainda hoje é contada como origem da propriedade privada e, consequentemente, da sociedade e da desigualdade. “Quantos crimes, guerras e assassinatos, quantas misérias e horrores teria poupado ao humano aquele que, arrancando as estacas e cobrindo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: «Não ouçam esse impostor! Estarão perdidos se esquecerem que os frutos são de todos e a terra é de ninguém.»”, expõe Rousseau [4]. Esta parábola, ainda que uma simplificação para justificar a passagem do estado natural para um contrato social, levanta-nos algumas questões pertinentes: porque terão todos os restantes aceitado tal situação? Porque é que ninguém arrancou as estacas e cobriu o fosso? Terão sido igualmente corruptores e pensado em si próprios e na propriedade que poderiam declarar como sua? Ou terão sido esses cidadãos ingénuos, como afirma Rousseau, na firme convicção do bom selvagem?

Estas questões não têm resposta simples, principalmente se seguirmos a tese rousseauniana que desemboca sempre na propriedade como fonte emanadora da sociedade, da corrupção e da desigualdade. Exige-se uma outra que consiga responder ou, pelo menos, balizar as inquietações levantadas. Voltando à parábola de Rousseau, se concebermos esse primeiro homem como tendo já de si alguma superioridade, para além da diferença natural, que validasse a sua afirmação/usurpação, a resposta torna-se imediata: é pela existência dessa desigualdade prévia que não existe o mínimo de inquietação ou contrariedade à instauração da propriedade privada. Ou seja, por outras palavras, dada a ausência de qualquer tipo de indignação, fará mais sentido conceber que a desigualdade já estaria de alguma forma enraizada antes do momento de criação de propriedade e que esta é, grosso modo, uma legitimação e consequência.

Esta linha de raciocínio aponta numa direcção distinta da de Rousseau. Saltando da parábola para a História, vários estudos antropológicos, de Malinowski a Lewis Henry Morgan, evidenciam sociedades primitivas e algumas relativamente modernas que, ainda que concebendo a existência de propriedade privada, eram profundamente iguais, assim como outras que não concebendo totalmente a sua existência eram significativamente desiguais [6- 8]. David Graber também disserta nesta linha quando afirma que várias sociedades primitivas não estavam primeiramente preocupadas com a acumulação de riqueza (propriedade), mas com a criação, destruição e rearranjo dos seres2 [9]. A existência da instituição “propriedade privada” não parece, por isso, conseguir explicar por si a origem da desigualdade e, muito dificilmente se consegue sustentar como justificação isolada. Isto faz ainda mais sentido se pensarmos que a propriedade, enquanto conceito sociológico, vai muito além da mera existência física: é um sistema (instituição) de relações sociais que envolve poder, controlo e influência e que pode, como aqui se disserta, ser uma consequência da desigualdade e não a sua origem. Mas, se assim o é, o que origina a desigualdade?

Esta talvez seja a pergunta mais complexa deste texto e, por isso, a resposta não poderá ficar totalmente fechada. Podemos dizer que a desigualdade tem origem quando indivíduos ou grupos dentro de uma determinada comunidade conseguem institucionalizar vantagens e perpetuar através de vários instrumentos (normas, leis, estruturas sociais, regimes) posições privilegiadas. Assim, a desigualdade tem origem quando construções e instituições sociais validam de forma permanente criações artificiais de poder. Esta concepção tem a vantagem de ser suficientemente abrangente para ser utilizada e aceite nos regimes e sociedades conhecidos, assim como abarcar todo o tipo de desigualdade existente, seja ela de ordem económica, cultural, étnica, sexual, religiosa ou social. Sobretudo, dá respaldo à inferência feita inicialmente: a desigualdade não tem justificação moral, ética, cultural ou natural válida e imutável.

Rousseau não estava totalmente errado: a desigualdade tem, de facto, origem na sociedade. Apenas se focou num só instrumento. É bastante atendível que o tenha feito, visto que a propriedade era, na sua época (e ainda é hoje, embora menos visível), a forma mais gritante e notória de desigualdade. O foco que lhe dá também não é descabido: o regime de propriedade, como dissemos atrás, é, provavelmente, o instrumento mais eficaz para a sua manutenção. Um exemplo disso é o quanto a luta republicana “um cidadão, um voto” é conspurcada por lógicas que se assemelha mais a “um euro, um voto”, em que é notória a interferência da propriedade nas democracias eleitorais. Mas importa, neste ponto, responder à afirmação peri-rousseauniana de que toda a desigualdade é o resultado de propriedades passadas. Ainda que se compreenda a afirmação, e que tenha validade em vários casos – por exemplo, a desigualdade entre negros e brancos nos EUA decorre, sobretudo, dos antigos regimes esclavagistas –, dificilmente o regime de propriedade ditará a supremacia desigualitária de algumas religiões que beneficiaram de protecção política ou de emancipação social. Há, em múltiplos casos, um exercício de supremacia anterior que, a posteriori, institucionaliza a propriedade. Se quisermos reformular a alegoria de Proudhon, podemos dizer que a propriedade não é um roubo: a propriedade é uma forma de validar o roubo (que, em algumas leituras, pode ser a interpretação dada por Proudhon) [10].

Justamente pelo facto de ter origem quando se institucionalizam preceitos e ordens para validar e perpetuar vantagens, a desigualdade sempre teve respaldo em construções sociais diversas que necessitaram de uma aceitação tácita ou, pelo menos, numa ausência de contestação vincada. Poder-se-á dizer, por isso, que existe uma certa componente de impassividade perante essas construções. O expoente máximo dessa tese será La Boétie quando afirma que “são os próprios povos que se deixam oprimir (…) é o povo que se escraviza, que se decapita, que podendo escolher entre ser livre e escravo, se decide pela falta de liberdade e prefere o seu jugo” [2]. Ainda que se possa concordar parcialmente com tal visão, é impossível ignorar a opressão que não é voluntária e é feita de forma autocrática e imposta. Além disso, e como La Boétie escreve, um cidadão que não tenha conhecido outra forma de vida, dificilmente perceberá que é oprimido. Também por isso dificilmente se pode dizer que está nessa situação de forma totalmente voluntária. Será mais correcto avaliar a desigualdade aliando uma certa impassividade com construções sociais autocráticas.

Como vimos em alguns exemplos, as justificações para a origem da desigualdade já tiveram vários respaldos: naturais, religiosos, culturais, sociais, económicos, etc. Com o evoluir das sociedades – e a alteração da sua estrutura sociológica – as explicações foram sempre mudando, muito pelo crescimento das comunidades e pela sua interacção com outras, mas também porque a justificação sustentava-se em alicerces pouco sólidos, necessitando de revisão constante para validar desigualdades passadas, presentes e futuras. A desigualdade nunca teve, por isso, uma bala de prata que fosse permanente e sustentasse a sua inevitabilidade: as estruturas de poder que a mantém (e que dela beneficiam) alteraram de forma regular a sua sustentação por forma a garantir a manutenção da ordem. Isso é particularmente evidente em inúmeras revoltas/sublevações que, à boleia de promessas vãs, apenas alteraram componentes e instrumentos de opressão para justificar os mesmos (ou piores) níveis de desigualdade.

Apesar de tudo, é inegável que, desde a revolução francesa, se trilhou um caminho interessante rumo à igualdade, com especial enfoque no período social-democrata do pós- segunda-guerra mundial. A melhoria das condições de vida da maioria da população ocidental, o acesso à educação e a serviços de saúde, o aumento da qualidade de vida e da fruição são evidências que o comprovam. Ainda assim, dizer que se está, neste momento, a cumprir o mote da revolução é algo manifestamente pueril. Se desde a criação das grandes civilizações se fez parte do caminho para a igualdade, desde o fim do século XX, com o fim das experiências sociais-democratas, começou a trilhar-se o inverso: os dados da desigualdade, nas suas múltiplas frentes, não pararam de piorar. E graças a uma mudança sociológica considerável – o aparecimento da classe média –, ocorreu uma inovação na fundamentação ideológica da desigualdade. Isto é, os ganhos reais de igualdade não permitiam aceitar uma justificação que fosse mera declinação de justificações passadas, pois tal lógica não se coadunava com a nova ordem social criada. Inaugurou-se, assim, um novo período para a justificação da desigualdade.

A VARIAÇÃO PÓS-MODERNA

“Existem formas de opressão e dominação invisíveis
– são a normalidade.”
Michel Foucault
 
Como se disse, a fundamentação para a existência da desigualdade foi sendo alterada ao longo dos tempos, sempre com o mesmo objectivo: a manutenção das lógicas de poder e opressão social. Neste aspecto, a sustentação da desigualdade pós-moderna possui a mesma racionalidade das anteriores: construções com respaldo no espírito do tempo (zeitgeist). Contudo, num pilar, ela é totalmente diferente: pela primeira vez na História, o ónus mudou. Antes, era perfeitamente assumido que a desigualdade era imposta pelas convenções, construções e instrumentos sociais de opressão, fossem eles mais ou menos visíveis, como é o caso da propriedade. Hoje, a desigualdade sustenta-se na auto-imposição e na auto-culpabilização do indivíduo [11].

Durante milénios a justificação para a desigualdade esteve alicerçada numa determinada ordem social, tipicamente dada pelo nascimento de cada indivíduo. Nascia-se no seio de uma comunidade e herdavam-se as grilhetas que nela existiam. Eventualmente, e tipicamente pela sorte, uns poucos conseguiam desamarrar-se do poder da opressão e ascender, rompendo algumas barreiras da desigualdade. Ainda assim, era perfeitamente visível e notória a ausência de permeabilidade e ascensão. Hoje, essas barreiras sociais ainda se mantêm, mas são-nos invisíveis. Desde criança é-se imbuído numa lógica de que tudo é possível desde que acompanhado por esforço, dedicação e persistência. Em suma, que se tivermos mérito conseguimos rapidamente largar qualquer tipo de grilheta. Só que o peso da hereditariedade social e as barreiras de outrora ainda existem – e em alguns casos são ainda piores. Quando inevitavelmente a esmagadora maioria não as consegue transpor, auto-responsabiliza-se, pois acredita piamente que não se esforçou o suficiente, que não teve mérito para singrar e que apenas não conseguiu por culpa própria. A normativa para a desigualdade passa, então, a ser atomizada, isto é, é colocado o ónus em cada cidadão e nos seus méritos/fracassos [12].

Esta alteração e passagem da justificação para cada indivíduo não é inocente e coaduna-se totalmente com o zeitgeist. Como se disse no início deste ensaio, todas as sociedades sentem a necessidade de justificar as suas desigualdades. Após um período alargado de políticas públicas de redução da desigualdade – durante os trinta anos gloriosos –, a percepção de comunidade alterou-se. A criação do Estado Social, a promoção da igualdade em múltiplas esferas e a abertura da política às camadas mais oprimidas da sociedade criaram várias inovações na estrutura sociológica. Uma delas foi crucial para alterar a normativa da desigualdade: pela primeira vez na História, uma larga fatia da população não só passou a ter acesso aos mais variados bens de subsistência, mas também a um nível de vida condigno. Isto é, criou-se uma classe que não era abastada, mas também não era pobre: o que denominamos agora de classe média [13]. A inferência não é óbvia: como é que a criação de uma faixa significativa da população a viver condignamente permitiu a passagem da normativa da desigualdade para o indivíduo? Olhemos para a emergência do neoliberalismo.

Em finais dos anos 70, devido, também, a uma série de crises globais, ocorre o fim das experiências sociais-democratas. No preciso momento em que cada vez mais cidadãos viviam melhor e começavam a almejar mais, como se vê pelo surgimento de propostas concretas de socialização democrática da produção, a social-democracia foi empurrada para fora do palco para dar lugar ao neoliberalismo [14]. Esta tese ideológica foi, em larga medida, a resposta das estruturas de poder ameaçadas pela emancipação das classes mais desfavorecidas. Tal como o fascismo foi a forma que as elites do pós-primeira-guerra encontraram para quebrar a socialização da sociedade, como Clara Mattei sugere, o neoliberalismo foi o equivalente para o período social-democrata [15]. Permitiu, não só, que se travasse o caminho para a igualdade, como foi estrutura essencial para fazer o caminho inverso. Só que o contra-movimento rumo à desigualdade não podia ser feito, à partida, recorrendo a formas tradicionais, como a austeridade, pois a estrutura social já se tinha alterado de forma bastante significativa. Foi necessário encontrar um novo respaldo para a desigualdade que permitisse, a jusante, a utilização de instrumentos desigualitários clássicos. E, no neoliberalismo, que melhor respaldo do que o próprio indivíduo? Nesta ideologia, o indivíduo é alpha e ómega, ignorando o ambiente social, as condicionantes psicossociais, as condições materiais de origem ou o próprio meio envolvente. A atomização do (in)sucesso de cada indivíduo, a auto-culpabilização e responsabilização pelos próprios projectos constituíram a base que o neoliberalismo encontrou para travar o crescente caminho para a igualdade e começar a trilhar o inverso [11, 14, 16, 17]. O mesmo atesta Ha-Joon Chang num exemplo vincadamente material: “a partir do momento em que os pobres são convencidos de que a pobreza é culpa sua, que quem ganhou muito dinheiro de certeza que o mereceu e que também eles poderiam ser ricos se se esforçassem, a vida torna-se mais fácil para os ricos” [18].

Esta mudança na normativa da desigualdade não foi inocente. Como se disse, o ímpeto dinamizador para a alteração da fundamentação partiu sempre das estruturas de poder. Por isso mesmo, é errado pensar que esta nova sustentação não é igualmente opressiva: o facto da desigualdade pós-moderna ter como fundamentação moral o indivíduo não significa que não seja autocrática: muito pelo contrário. Podemos dizer, para utilizar uma nomenclatura marxista, que a opressão desigualitária passou da infra-estrutura (das relações de produção e de propriedade) para a supra-estrutura (normas, preceitos e valores morais). Ou seja, descentralizou-se a opressão pela via da normativa moral, criando uma rede de pequenos tiranos da sua própria condição de vida desigual.

Esta mudança inédita na história cria inúmeras barreiras. Se outrora a mudança dos instrumentos servia temporariamente como um sedativo para a luta social, hoje bloqueia o combate por completo. A mentalidade do "esforço" e do "trabalho árduo" como veículo para o sucesso – e os que não compactuam com tal sistema só podem ser parasitas – é a maior vitória do neoliberalismo: tirou o chicote do mestre (opressão visível e externa) e deu-o aos escravos para que se autoflagelem (opressão invisível e interna). É, em suma, a opressão travestida de liberdade e igualdade.

Como bem nos lembra Byung-Chul Han, o regime neoliberal não elimina a liberdade – explora-a [11]. O mesmo serve para a igualdade: o regime neoliberal não a elimina – explora a concepção “igualitária” de que todos conseguem o “sucesso” em troca de mero esforço. Digamo-lo claramente: o maior entrave ao sucesso não é a falta de mérito, mas sim a desigualdade institucionalizada. Por isso, o pedido por “igualdade de oportunidades”, apenas dando espaço para que os diferentes “méritos” possam florir, é, na sua base, a forma do neoliberalismo legitimar as estruturas desigualitárias. Além disso, como dissemos atrás, as diferenças individuais não conseguem explicar os níveis de desigualdade que existem: a justificação que se reveste numa determinada ordem resultante da lotaria genética é rapidamente desmontada como falsa. Mesmo que existisse tal coisa como “igualdade de oportunidades”, o resultado nunca poderia ser o nível de desigualdade que presenciamos, mas sim um estado muitíssimo mais mitigado. Do mesmo modo, mesmo que fosse apenas essa componente natural a ditar a desigualdade, é impossível isolá-la de considerações sociais momentâneas. Por exemplo, a valorização (imensa) que um determinado contexto espaço-temporal dá a que um cidadão seja mais rápido e consiga pontapear uma bola é perfeitamente aleatória. Não há qualquer grau de mérito ou justiça que consiga validar uma desigualdade assim construída [19].

Como dissemos no início deste ensaio, a busca pela liberdade é a busca pela igualdade e vice-versa: a existência de desigualdade é o resultado de uma sociedade não- livre. A liberdade não pode ser pensada como um estado de ausência de impedimentos para a comercialização e usufruto da propriedade: apenas ocorre se forem promovidas as condições para a não-subserviência e para a não-dependência [20]. Esta visão foi a sustentação das sociedades sociais-democratas europeias, muito à boleia das lutas trabalhistas e das classes sociais mais oprimidas. Necessitamos retomar esse ideal, não apenas porque a desigualdade não tem razão moral para existir, mas porque é uma ameaça à democracia. Pela própria solvência da sociedade, precisamos de lutar por um novo contrato social, mais amplo, mais humano, mais comunitário, mais livre, mais igual. 

UM NOVO VELHO COMBATE?

“Somos o que fazemos, mas somos principalmente
o que fazemos para mudar o que somos”
Eduardo Galeano
 
Pode parecer agressivo, violento até, a utilização do termo combate, como se de uma luta se tratasse. Nada mais verdadeiro poderia ser dito. O caminho para a igualdade nas sociedades modernas nunca aconteceu de forma espontânea, pelo crescimento dos mercados ou a uma qualquer mão invisível. Apenas foi possível graças ao suor, dedicação, esforço e vida de milhares que lutaram por destruir as amarras da desigualdade. A conquista de mais igualdade foi e será uma luta constante. Só que, como dissemos, a luta não pode ser a mesma – dada a alteração significativa dos alicerces actuais da desigualdade, não é crível que os métodos do passado resultem. Com a fundamentação moral totalmente assente no indivíduo, como lutamos contra nós próprios?

Não lutamos. Impedimos activamente qualquer alteração ou mudança rumo à igualdade porque somos levados a crer que é a nossa falta de mérito e capacidade que origina a desigualdade [19]. Mais: o neoliberalismo conseguiu que os cidadãos que mais sofrem com a desigualdade formassem a sua barreira de defesa mais acérrima. Ha-Joon Chang diz de forma bastante clara: “os pobres, indo muitas vezes contra os seus próprios interesses, começam a exigir menos impostos redistributivos, menos gastos com a segurança social e menos direitos laborais” [18]. Estamos, possivelmente, no momento da História em que a crítica de La Boétie mais faz sentido – hoje, a servidão, na forma de desigualdade, não só é voluntária como auto-imposta. Não se trata de impassividade na forma como a entendia, mas em voluntarismo para cimentar as construções desigualitárias autocráticas. Também por isso será necessário olhar de forma diferente para as lógicas de combate que funcionaram no passado.

Tipicamente, as formas de combate circunscrevem-se a atacar (de forma ligeira) a frente económica. De facto, a desigualdade manifesta-se, sobretudo, nesta vertente, mas circunscrevê-la, no século XXI, a uma visão puramente económica é francamente míope porque, a montante, a desigualdade material é fortemente dependente da posição social de cada membro. Isto é, existe uma forte correlação entre a pertença a, por exemplo, grupos étnicos, culturais, sexuais ou de género e a consequente prosperidade/satisfação material [13, 21]. Neste aspecto, o foco excessivo na desigualdade económica que por vezes incorremos, como é o caso da propriedade, não ataca na totalidade o problema (e pode ser pernicioso por ocultar outras manifestações desigualitárias ou gerar anticorpos) [13].
​
Hoje, isto é particularmente evidente nas políticas fiscais redistributivas. A redistribuição foi essencial (e ainda o é) para financiar vários elementos do Estado Social que reduziram a desigualdade. Só que o foco desmedido neste tipo de políticas origina uma visão de túnel, omitindo uma multiplicidade de causalidades e soluções. Além disso, a fiscalidade – conforme é entendida nos modelos actuais – não chega à raiz da desigualdade, pois centra- se num nível que não altera a estrutura sócio-económica, não atacando, por isso, as fontes originárias da desigualdade. Não será chocante dizer-se que os sistemas de redistribuição fiscal podem ser entendidos como instrumentos de manutenção do statu quo desigualitário. É, grosso modo, o que diz Jean Baudrillard: “os mecanismos de redistribuição, tão bem sucedidos em preservar os privilégios, constituem parte integrante, elemento táctico do sistema de poder” [22].

Não obstante algum suporte teórico, esta tese é, ainda assim, bastante cínica. Dizer que o objectivo da fiscalidade redistributiva não é reduzir a desigualdade, mas manter a mesma estrutura opressiva, é ignorar que esses mecanismos já foram dos principais elementos que alteraram a composição societal [23]. O problema não se prende tanto com o instrumento e a sua concepção, mas sim com a sua utilização num determinado contexto e estrutura. Isto é, estes instrumentos não são inerentemente negativos ou positivos: são o que fazemos deles no contexto em que estamos inseridos.

O mesmo pode (e deve) ser pensado para a propriedade, com a qual já nos debatemos anteriormente. Não é a propriedade per se que sustenta a desigualdade, mas sim a sua utilização enquanto instrumento de opressão. Concretizando: é a utilização sociológica da propriedade privada que cimenta a desigualdade. Transformar a forma como a é vista, isto é, alterar a sua função social, não só mudará radicalmente o sistema de propriedade, mas também a origem estrutural da desigualdade. Um exemplo típico é a socialização e descentralização da propriedade [14].

O que esta lógica evidencia é que para combater a desigualdade pós-moderna será fundamental olhar para soluções ex ante e não apenas ex post. Isto é, precisamos reorientar o combate para a origem e lógica opressiva dos instrumentos desigualitários e não apenas no amenizar de uma situação recorrente. Caso contrário, para além de nunca resolver o problema na sua base, nunca se alterará a forma como a desigualdade é percepcionada – no caso pós-moderno, como falta de mérito –, não invertendo a oposição dos indivíduos à cura. Por outras palavras, precisamos alterar o contexto em que a desigualdade existe antes de poder pensar em utilizar soluções do passado.

A tributação é o melhor exemplo desta tese. Apesar de algum carácter regressivo de certos impostos, a fiscalidade é um dos principais instrumentos de redistribuição (ex post), constituindo um dos últimos redutos/redes de segurança das sociedades modernas. Só que, hoje, a tributação é percepcionada como um agente promotor de desigualdade, um limitador do potencial de cada indivíduo. Assim, o foco nesta solução é contraproducente, pois imbuído numa estrutura neoliberal atomizada, terá sempre uma enorme oposição. Por mais vantajosa que seja, sem a mudança da sua percepção, nunca deixará de ser vista como a amarra que impede a prosperidade dos indivíduos, a grilheta com peso que nos atrasa, quando, na realidade, é justamente o contrário.

Por contraste, o exemplo dado anteriormente, da comunitarização da produção, promoveria um efectivo poder dos trabalhadores na condução do processo de produção, seja por via da posse progressiva dos meios, seja pela representação nos órgãos decisórios. Desta forma, a estrutura desigualitária alterar-se-ia a montante do processo, aproximando- se, inclusive, da realidade do processo de valor: não se redistribui riqueza, co-cria-se valor. Isto é particularmente evidente na utilização que grupos distintos têm sobre a propriedade. Clara Mattei expõe claramente que “quando o trabalhador pede o controlo, o que o preocupa não são os lucros, mas sim a democratização da gestão efectiva da indústria. A solução dos trabalhadores para a especulação não é uma quota-parte dos lucros, mas a propriedade pública da indústria” [15]. Deste exemplo vemos que grupos sociais distintos têm objectivos distintos para um mesmo instrumento. Para além de criar uma redistribuição a montante, esta proposta aumentaria o sentimento de comunidade dentro de uma determinada comunidade, assim como a interajuda e a dependência mútua, o que, a jusante, se transmitiria numa maior capacidade para a percepção de que a igualdade é dependente de todos os restantes cidadãos – e que não é dada pelas falhas ou méritos individuais que se acumulam. Numa passagem um pouco exagerada, Karl Polanyi disserta nesta linha: “na sociedade, as vidas dos humanos estão tão interligadas com o envolvente social que a liberdade do indivíduo (enquanto negativa) é uma ilusão” [24, 25].

Mas ganhar a batalha do redirecionamento não basta – a escolha dos métodos é fundamental em toda a linha. Quando ultrapassamos a primeira barreira, a principal solução ex ante que surge é o crescimento. O grande problema desta visão prende-se com a definição, ou melhor, a restrição do conceito, pois é apenas utilizado para crescimento económico, stricto sensu. Tipicamente, é utilizado o nível de água do mar como analogia para explicar como o crescimento pode melhorar as condições de vida e é essencial para reduzir a desigualdade. Diz-se que quando há crescimento, o nível da água sobe e todos os cidadãos ficam melhor. Há, contudo, vários problemas com a analogia, nomeadamente ignorar que uns poucos estão em iates e cruzeiros, enquanto a esmagadora maioria está em botes de borracha, o que se reflete em condições totalmente distintas para a subida do nível da água. Além disso, basta pensar que a mínima ondulação pode fazer com que o bote onde a maioria está vire ao contrário enquanto o iate de poucos continue imaculado. Existe ainda uma ironia escondida: a analogia implicitamente admite que o crescimento económico resulta na subida do nível da água do mar, inferindo que o crescimento é extrativista e feito à custa da sustentabilidade do planeta.

Esta concepção de crescimento é extremamente perniciosa – e não se fica apenas pela analogia. O crescimento pelo mero crescimento produz, reproduz e incrementa a desigualdade, os privilégios e os desequilíbrios. Baudrillard disserta nesta linha quando, na Sociedade de Consumo, diz “seria um nunca acabar se fossemos examinar todas as actividades produtivas e de consumo que não passam de paliativos para os prejuízos internos do sistema de crescimento. O aumento da produtividade é todo devorado pela terapia homeopática do crescimento pelo crescimento” [22]. Não se confunda aqui uma crítica ao sistema de crescimento como uma defesa do decrescimento, mas sim com alargar o escopo do que é o crescimento, incluindo uma multiplicidade de valências como “para quem?” e “à custa do quê?”. Como disse Karl Polanyi, “não se trata de retomar a um qualquer estágio pré- industrial da sociedade, mas avançar para uma forma de organização comunitária superior” [24].

Crescimento pelo mero crescimento resulta na manutenção do statu quo desigualitário, mesmo sendo uma solução ex ante. E, talvez por isso, tenha tanta proliferação na nossa sociedade como solução preferencial para substituir a redistribuição. Mas é dúbio que o foco no crescimento consiga reduzir a desigualdade, como mostrou Branko Milanovic [26]. Jonathan Ostry, do FMI, afirmou inclusive que “as sociedades mais desiguais têm um crescimento mais lento e frágil”, numa tese partilhada por outros economistas como Joseph Stiglitz [27]. O que se observa é uma inversão da lógica inicial: não é o crescimento que irá reduzir a desigualdade, mas sim a igualdade que irá promover o crescimento (lato sensu). Produzir uma sociedade mais próspera parte da concepção de igualdade dos cidadãos, não o contrário: temos de reorientar o nosso foco para soluções ex ante que resultem.

O combate deve ser reorientado para lutas que alterem o contexto onde a desigualdade está alicerçada. Ou seja, atacar a fonte da sustentação da desigualdade promovendo o sentido de comunidade, quebrando a atomização dos indivíduos, enraizando as relações sociais nas instituições. Só assim se poderá impedir que os indivíduos mais desfavorecidos deixem de ser eles mesmos a primeira linha de defesa da desigualdade. Mas engane-se quem crê que o objectivo é repor uma qualquer originalidade dos indivíduos. A igualdade não é mera justiça natural – é uma necessidade para a nossa frágil democracia. 

ALGO DIFERENTE É POSSÍVEL?

“Le socialisme est né de la conscience
​de l’égalité naturelle alors que la société où
nous vivons est tout entière fondée sur le privilège.”
Léon Blum
 
Não raras vezes escutamos, lemos e pensamos que não é possível mudar significativamente a desigualdade enraizada na sociedade. Dizemos que é um dado adquirido da humanidade, que sempre existiu e existirá. O que aqui se dissertou é que tais considerações são meros lugares comuns para a manutenção da estrutura desigualitária da sociedade. Por outras palavras, a desigualdade existe porque queremos que exista.

A propriedade é, ainda hoje, o maior instrumento de imposição da desigualdade, mas não existe no vácuo – está emaranhada em várias redes e convenções sociais, que a cimentam de tal forma que se confunde com a própria desigualdade. Contudo, na sustentação da desigualdade pós-moderna é mais claro que não são uma e a mesma coisa: a sua releitura como instrumento de dominação abre-nos um caminho alternativo para a sua utilização como elemento de destruição da própria desigualdade.

A responsabilização individualizada dos cidadãos pelos destinos da sua condição de vida desigual é a servidão voluntária moderna. Com a sociedade atomizada a actores de mercado e com instituições económicas separadas das políticas, a humanidade terá bastante dificuldade em acordar objectivos ou juntar esforços para reduzir a desigualdade. Cabe a todos os cidadãos criar novos ideais que nos façam imaginar e sonhar um futuro diferente. Neste aspecto, as grandes figuras do socialismo democrático, de Léon Blum a Olof Palme, são mais do que inspirações: são motes para lutar e criar um futuro diferente.

Nas raras vezes que ultrapassamos tudo isto, caímos na consideração que para eliminar a desigualdade teria de haver uma mudança gigantesca. A História mostra o contrário, como é o caso (incompleto) das sociedades sociais-democratas. E a matemática também. Pela teoria do caos, no efeito borboleta, sabemos que pequenas alterações no estado inicial podem resultar em mudanças drásticas e num estado final completamente distinto do inicial. É essa a lição que Simone Weil deixa quando nos diz que “o futuro é feito da mesma matéria que o presente”. Tratemos de dar pequenos impulsos ao presente para mudar o futuro.

BIBLIOGRAFIA
​
1. Orwell, G., A quinta dos animais / George Orwell. Visão Ler Faz Bem. 2017, Matosinhos: Cardume Editores, Lda.
2. Boétie, É.d.l. and J. Gomes Manuel, Discurso sobre a servidão voluntária / La Boétie ; trad. e pref. Manuel João Gomes. 4ª ed. 2020, Lisboa: Antígona.
3. Garrett, A., O dia vinte e quatro de Agosto. 1821, Lisboa: Rollandiana.
4. Rousseau, J.-J. and M.d. Campos, Discurso sobre a origem e fundamentos da desigualdade entre os homens / Jean-Jacques Rousseau ; trad. M. de Campos. 3ª ed. 1995, Mem Martins: Publicações Europa-América.
5. Rawls, J. and P. Correia Carlos, Uma teoria da justiça / John Rawls ; trad. Carlos Pinto Correia. 3ª ed. Fundamentos. 2013, Lisboa: Editorial Presença.
6. Manganaro, M., Culture, 1922 : the emergence of a concept. Course Book ed. 2002, Princeton, N.J: Princeton University Press.
7. Engels, F. and P. Gomes João, A origem da família, da propriedade privada e do Estado / Friedrich Engels ; trad. João Pedro Gomes. 2ª ed. Biblioteca do marxismo- leninismo. 2002, Lisboa: Avante!
8. Marisol de la, C., The Lewis Henry Morgan Lectures: Ecologies of Practice across Andean Worlds. 2015: Duke University Press.
9. Pinto, H.M. and A.R. Carvalho, Graeber, David (2011), Debt: The First 5,000 Years. 2013, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
10. Proudhon, P.J., Qu'est-ce que la propriété? / par P.-J. Proudhon. 1864, Paris: A. Lacroix, Verboeckhoven.
11. Han, B.-C. and L. Encarnação Gilda, A sociedade do cansaço / Byung-Chul Han ; trad. Gilda Lopes Encarnação. 2014, Lisboa: Relógio d'Água.
12. Caldwell, M. and P.C. Henry, The continuing significance of social structure in liquid modernity. Marketing theory, 2020. 20(4): p. 547-572.
13. Piketty, T. and L. Cardoso Artur, Capital e ideologia / Thomas Piketty ; trad. Artur Lopes Cardoso. 2020, Lisboa: Temas e Debates.
14. Meidner, R., Why Did the Swedish Model Fail? Socialist register, 1993. 29.
15. Mattei, C.E., A Ordem do Capital: Como os economistas inventaram a austeridade e abriram o caminho ao fascismo. 2024, Temas & Debates.
16. Silva, P., J. Maia, and C. Almeida, Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Mídia e Cotidiano, 2021. 15(3): p. 368-375.
17. Han, B.-C. and S. Pereira Miguel, O aroma do tempo : um ensaio filosófico sobre a arte da demora / Byung-Chul Han ; trad. Miguel Serras Pereira. Antropos. 2016, Lisboa: Relógio d'Água.
18. Chang, H.-J., Rethinking development economics / edited by Ha-Joon Chang. Anthem studies in development and globalization. 2003, London: Anthem Press.
19. Sandel, M.J. and A. Gomes, A tirania do mérito : o que aconteceu ao bem comum? / Michael J. Sandel ; trad. Alberto Gomes. 2022, Lisboa: Presença.
20. Pinto, J., A Liberdade dos Futuros: Ecorrepublicanismo para o século XXI. 2022: Tinta da China.
21. Cagé, J. and P. Camiller, The Price of Democracy : How Money Shapes Politics and What to Do about It. 2020, Cambridge, MA: Harvard University Press.
22. Baudrillard, J. and A. Morão, A sociedade de consumo / Jean Baudrillard ; trad. Artur Moräo. Espaço da sociologia. 1981, Lisboa: Edições 70.
23. Piketty, T. and M. Baumgarten, O capital no século XXI / Thomas Piketty ; trad. de Monica Baumgarten. 2014, Rio de Janeiro: Intrínseca.
24. Dale, G., Karl Polanyi : a life on the left. 2016, New York: Columbia University Press.
25. Polanyi, K., et al., Economia e sociedade : textos selecionados / Karl Polanyi ; ed preparada por Michele Cangiani e Claus Thomasberger ; trad. Pedro Bernardo. Ensaio Book Builders. 2021, Silveira: Book Builders.
26. Milanovic, B., A desigualdade no mundo : uma nova abordagem para a Era da Globalização / Branko Milanovic. Fora de colecção. 2017, Coimbra: Conjuntura Actual.
27. Stiglitz, J.E., O preço da desigualdade / Joseph Stiglitz. 2013, Lisboa: Bertrand.

​download PDF
​número 06 // dezembro 2025

no. 06 // dezembro 2025

Artigo

download PDF

FUNDAÇÃO RES PUBLICA
A Fundação Res Publica é uma instituição dedicada ao pensamento político e às políticas públicas. À luz dos seus estatutos, inspira-se nos valores e princípios da liberdade, da igualdade, da justiça, da fraternidade, da dignidade e dos direitos humanos.


​
​fundacaorespublica.pt

1. Para efeitos de simplificação, utilizar-se-á sempre o termo “pós-modernidade” neste ensaio para definir o enquadramento social contemporâneo. Outros termos poderiam ser utilizados, como “modernidade líquida” ou “modernidade tardia”, mas cada opção geraria os seus próprios problemas e carecia de explicação pela sua preferência.