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MARGARIDA MARQUES
Nasceu no Bombarral em 1954. Frequentava o segundo ano da faculdade na Universidade Nova de Lisboa quando se deu o 25 de Abril de 1974. Da participação no movimento associativo e das “discussões infindáveis noite dentro” com outras pessoas próximas do PS, nasceu a Juventude Socialista que ajudou a fundar e da qual foi a terceira Secretária-Geral, a primeira mulher. Dividiu a vida profissional entre Lisboa e Bruxelas: foi deputada à Assembleia da República, funcionária da Comissão Europeia durante 21 anos, assumiu o cargo de Secretária de Estado dos Assuntos Europeus em 2015 e é deputada ao Parlamento Europeu desde 2019.​
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“O GOVERNO DO PS A SEGUIR À TROIKA FOI UMA CONTRIBUIÇÃO ENORME PARA A DEMOCRACIA”
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Margarida Marques

Porquê o Partido Socialista?

Se olharmos para aquilo que são os projetos políticos quer no contexto nacional, quer no contexto europeu, de facto, o Partido Socialista é o partido que congrega os valores fundamentais, que tem o modelo de sociedade que procura a integração social, que defende a igualdade, que luta contra as desigualdades, que pretende uma sociedade mais solidária e que procura que todos os cidadãos e cada um dos cidadãos possa sentir-se integrado numa sociedade mais justa. Estes são os valores fundamentais do Partido Socialista que têm evoluído ao longo de todo o processo político. Portanto, da mesma forma que era já nestes valores que assentava a luta contra o fascismo antes do 25 de Abril, estes valores têm evoluído no sentido da evolução das próprias dinâmicas sociais e políticas. Hoje estamos muito centrados na luta contra as alterações climáticas, em fazermos a transição climática, em fazermos a transição digital, em termos uma sociedade mais socialmente robusta, mas estes valores são sempre os valores subjacentes. É por isso que há uma expressão que hoje é muito usada, mas não é de todo banal, que é não deixar ninguém para trás. Hoje essa expressão é muito banalizada no discurso político, mas isso é muito assente naquilo que são os valores do Partido Socialista. O Partido Socialista tem uma dimensão da democracia e da liberdade que acho que mais nenhum partido tem da mesma forma.
 
Conte-nos como foi a sua adesão ao PS. Quando e em que circunstâncias?
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Eu sou fundadora da Juventude Socialista, com Alberto Arons de Carvalho, o José Leitão e outros. Foram anos extraordinários, foi um privilégio podermos viver naqueles tempos do pós-25 de Abril. Foi uma geração que desse ponto de vista foi privilegiada e fizemos toda aquela fase da transição democrática em Portugal, lutámos pela democracia, e quem viveu esses tempos ou os estudou sabe o que é que significa lutar pela democracia. Começámos logo a ter relações internacionais com outras organizações de juventude em todos os países. Todos queriam vir ver o que se estava a passar em Portugal. Foi muito interessante essa fase que nos permitiu ter também uma dimensão internacional e uma dimensão europeia que esteve sempre no centro, no núcleo duro, das preocupações do Partido Socialista. Por exemplo, em 19 de julho de 1975 organizámos em Portugal o congresso da Juventude Socialista Espanhola na clandestinidade. Estavam a sentir-se os primeiros sinais da transição democrática em Espanha, mas ainda não havia possibilidade da Juventude Socialista do PSOE organizar o congresso e, portanto, realizamos em Portugal, na Praia Grande [Sintra]. 

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“O Partido Socialista tem uma dimensão da democracia e da liberdade que acho que mais nenhum partido tem da mesma forma.”

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É exatamente porque o Partido Socialista se bate pela democracia e assume a dimensão europeia como uma prioridade da ação que Mário Soares pede a adesão à União Europeia. Usa dois argumentos fundamentalmente: a consolidação da democracia em Portugal e o crescimento económico e social e a coesão social que viriam da adesão de Portugal à União Europeia, pelo acesso a fundos europeus, por estarmos num espaço económico, no mercado interno e por atrairmos investimento estrangeiro.
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[Regressando à JS], a JS nasce logo 1974, já fomos todos juntos ao 1º de Maio de 1974. Há uma primeira reunião, uma convenção nacional na Costa da Caparica e depois a partir daí entramos num ciclo de congressos normal. A JS tem uma certa autonomia política relativamente ao PS no sentido de incorporar aquilo que são as preocupações dos jovens. Eu citaria nessa altura duas crises, se é que podemos chamar assim. A primeira dá-se no segundo congresso da JS, em que há uma ala trotskista dentro da JS, como aliás existia na maior parte das juventudes socialistas nos países da União Europeia, o chamado entrismo trotskista. A ala trotskista perde o segundo congresso contra nós por cinco votos e sai do PS. A segunda dificuldade ou crise é com Sottomayor Cardia como Ministro da Educação. Ali havia um desafio fundamental entre a contestação dos estudantes contra o ministro, que eu diria que era uma contestação tradicional porque estávamos num momento em que não era preciso muito para haver contestação, e nalguns casos justificável. Foi ali uma transição entre o revolucionário e o democrático, embora institucionalmente já fosse depois das primeiras eleições livres, mas socialmente e politicamente ainda estávamos nessa transição e, de facto, tivemos problemas significativos no sentido de ser difícil equilibrar um discurso entre a solidariedade com o Governo e a voz dos estudantes. Acho que esse foi um momento muito interessante na vida da JS. 

O primeiro Secretário-Geral, que na altura se chamava Secretário Coordenador, é Arons de Carvalho, o segundo é José Leitão e a terceira sou eu. Como Secretária-Geral da JS marquei muito a questão da autonomia relativamente ao partido em várias coisas, como a questão do aborto, uma questão que hoje é pouco entendida que é o Estatuto dos Objetores de Consciência, que eram jovens que se recusavam a fazer o serviço militar obrigatório, um estatuto que não existia em Portugal. Conseguimos aprovar um estatuto sobre objetores de consciência, tivemos várias lutas sobre as questões ecológicas, fizemos uma campanha contra a instalação de uma central nuclear em Sayago, a luta contra o nuclear já era uma questão importante na nossa na nossa programação e, portanto, introduzimos temas que não eram ‘mainstream’ do debate político em Portugal: aborto, nuclear, estatuto dos objetores de consciência, o estatuto das associações de estudantes e das associações de jovens e criámos o Conselho Nacional de Juventude. Enquanto Secretária-Geral da JS convidei todas as organizações de juventude, políticas, religiosas ambientalistas, objetores de consciência, associações de juventude das centrais sindicais dos diferentes partidos políticos, no sentido de criarmos o Conselho Nacional de Juventude. Estas foram as marcas fundamentais do meu mandato. Fui deputada entre 1983 e 1985 como Secretária-Geral da JS, fui candidata nas eleições seguintes, em que o PS perdeu praticamente metade dos votos, depois do governo do bloco central.

Tive sempre uma vida profissional paralela à vida política. Nunca deixei o PS, tive sempre uma atividade política no PS, procurando equilibrar entre uma atividade profissional que me desse uma autonomia pessoal e o envolvimento político, e, alguns momentos com maior visibilidade, com mais responsabilidade, e noutros momentos com uma maior descrição e com menos visibilidade do ponto de vista da minha relação com o PS.
 
Como é que era ser mulher na política e à frente de uma organização partidária na década de 70?

Num mundo de homens, claramente. Na bancada [parlamentar] do PS havia duas ou três mulheres. Acho que as feministas, mesmo fora do Partido Socialista, como a Antónia Paula e outras, tinham uma grande satisfação em eu ser [líder da JS] e tive aí sempre muita solidariedade, muito apoio externo de mulheres que eram líderes de organizações de mulheres, feministas, ativistas, etc. Dentro do PS, Mário Soares tinha comigo uma divergência política porque me “acusava” de eu estar ligada afetiva, psicológica e politicamente ao ex-secretariado e, portanto, eu acho que era essa a dimensão que ele fazia prevalecer e não o facto de eu ser mulher. Essa foi uma dificuldade adicional no exercício do meu trabalho político.
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Outra dificuldade que eu tive foi ter um filho enquanto era deputada, ou seja, não estava previsto que houvesse mães [deputadas], não havia no regulamento do Parlamento nada que protegesse uma mulher na maternidade. Eu fiquei em casa durante um tempo - digamos que “ficar em casa” era a única expressão -, mas durante esse tempo o PS perdeu um voto no plenário. Felizmente era um governo do bloco central, tinha sempre assegurado os votos do PS e do PSD, portanto, não punha em causa a decisão política, mas era claramente uma fragilização. 

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“Da mesma forma em que nos tivemos de bater pela democracia em 1975, neste momento temos de nos bater pela democracia no seu pleno.”

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Na sua opinião, qual foi o contributo mais importante do PS para a democracia portuguesa?

A contribuição do PS para a democracia é evidente desde a sua história. Desde logo o combate pela democracia nos anos 70, o assumir do modelo democrático, o modelo democrático de democracia ocidental como nós utilizamos. Hoje utiliza-se a expressão democracia liberal, que eu devo dizer que não aprecio, especialmente porque acho que uma democracia iliberal não é uma democracia, mas isso é a minha contestação do conceito. Portanto, o primeiro contributo é de facto o combate pela democracia nos anos 70. Depois, a adesão à União Europeia, que é claramente a consolidação da democracia e a adesão a um modelo de democracia que é o nosso. Mais recentemente, o governo do PS a seguir à troika. Penso que foi uma contribuição enorme para a democracia no sentido em que repôs os direitos das pessoas, os direitos dos cidadãos. A reposição de direitos a partir de 2015 é uma contribuição importante para a democracia. Hoje, muitos estudos que existem sobre esta matéria, revelam que a extrema-direita antidemocrática começa a crescer na Europa com a resposta europeia à crise das dívidas soberanas. Essa resposta foi geradora de grandes desigualdades e a extrema-direita aproveita essas desigualdades para crescer, usa esse combate político, usa outros claramente como a questão das migrações e dos refugiados, mas a questão das desigualdades geradas pela resposta à crise em 2011 foi alimento para a extrema-direita.
 
Quais foram os acontecimentos / momentos políticos para si mais marcantes na história do PS?
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As primeiras eleições democráticas, não só a realização das eleições propriamente ditas, mas a participação das pessoas que foi incrível. A adesão à União Europeia, acho que foi a mudança da história de Portugal. Do ponto de vista político acho que são as duas coisas mais marcantes. Evidentemente a fundação da JS. O primeiro 1º de maio, foi de facto uma coisa deslumbrante. A minha eleição como Secretária-Geral da JS, evidentemente. 

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“É fundamental o reforço das correntes socialistas e sociais-democráticas na Europa porque que é a única forma de combater a extrema-direita antidemocrática.”

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Acho que Portugal fez Presidências [do Conselho da União Europeia] extraordinárias, acho que todas foram muito marcantes.
 
Quem foram/são para si as maiores referências ou as referências fundamentais do PS que mais o influenciaram ou inspiraram?

A minha referência fundamental no PS é Jorge Sampaio. Tenho uma enorme admiração por António Guterres, por António Costa, por outras pessoas, muitas… mas eu diria que Sampaio é uma grande referência no PS. Mário Soares também é, como fundador, todos os Secretários-Gerais e outras figuras do PS têm deixado marcas na história do PS e na história do país. Mas Sampaio tinha um estilo completamente diferente.
 
Quais as questões mais desafiantes que se colocam ao presente e ao futuro do PS?

Acho que o primeiro combate do Partido Socialista, à data desta entrevista [2 de junho 2023] é manter a estabilidade governativa, ou seja, respeitar o calendário eleitoral, respeitar os processos democráticos, respeitar o voto dos cidadãos. Eu acho que esse é um desafio, não só para o Partido Socialista, para a democracia em Portugal. Às vezes sinto que o combate que nós travamos hoje é um combate paralelo àquele que nós travámos em 1975 na defesa da democracia. Hoje com atores diferentes, mas da mesma forma em que nos tivemos de bater pela democracia em 1975, neste momento temos de nos bater pela democracia no seu pleno. E a democracia é também o respeito das regras de funcionamento da democracia. E a questão da separação de poderes, a questão do respeito das instituições não podem ser palavras vãs. E aí faço um paralelismo com a luta que o PS travou nos anos 70 pela democracia. E depois esta luta tem outras questões, como a questão do combate às desigualdades, mas também a questão do combate à extrema-direita, seja ela teoricamente mais suavizada ou menos suavizada, mas acho que há um combate à extrema-direita porque a extrema-direita não respeita a democracia nem respeita as instituições.
 
Diria que os desafios dos jovens na década de 1970 são os mesmos desafios dos jovens hoje?

Eu acho que são os mesmos para o seu tempo. Ou seja, pensar naquilo que eram os desafios e a ambição dos jovens naquela época teria de ser contextualizado àquela época. E a contextualização que eu faria nessa altura é a contextualização que faço hoje. Nós lutávamos pelo emprego dos jovens, por salários dignos, pela capacidade dos jovens poderem intervir na escola, criar associações de estudantes, intervir e interferir na gestão das escolas, a capacidade de criar, de integrar e de organizar o movimento associativo mesmo fora das organizações partidárias. Os desafios dos jovens hoje em dia têm características muito semelhantes às que tinham naquele tempo sendo que os tempos hoje são diferentes.
 
O socialismo e a social-democracia são história ou resposta para o futuro?
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São uma resposta de futuro, claramente. Não tenho dúvidas sobre isso. Se dúvidas tivesse, no meu observatório que é o Parlamento Europeu, isso é evidente. É fundamental o reforço das correntes socialistas e sociais-democráticas na Europa porque que é a única forma de combater a extrema-direita antidemocrática. Porque o centro-direita democrático está muito tentado em civilizar, em normalizar, a extrema-direita antidemocrática e acho que isso é um risco para o futuro da Europa. 

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​número 04 // novembro 2023

no. 04 // novembro 2023

Entrevista

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