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AUGUSTO SANTOS SILVA
Nasceu no Porto, em 1956, doutorou-se em Sociologia pelo ISCTE –IUL e fez a agregação em Ciências Sociais na Universidade do Porto, onde é professor catedrático na Faculdade de Economia. A sua formação política fez-se no início dos anos 70, no contexto das lutas estudantis contra a ditadura, tendo como heróis Trotsky e Marx. Depois do 25 de Abril aproximou-se do MES e seriam necessários dez anos para “finalmente dar razão a Mário Soares”. A adesão formal ao PS só chegaria em 1990 e desde então desempenhou várias funções políticas: foi deputado à Assembleia da República e por várias vezes ministro nos governos de António Guterres, José Sócrates e António Costa. É Presidente da Assembleia da República desde março de 2022.
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“MÁRIO SOARES TINHA RAZÃO E EU NÃO”
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Augusto Santos SIlva

Porquê o Partido Socialista?

Lembro-me de ter atividade política desde os meus 15 anos, à entrada do que agora se chamaria o ensino secundário, estamos a falar de 1972/1973. Formei-me no ambiente pós-Maio de 68 em França, pós-Primavera de Praga e pós-crise de Coimbra de 1969. O ambiente em que me formei era muito marcado pelo esquerdismo estudantil. Considerávamos que os velhos oposicionistas republicanos que faziam congressos e romagens tinham uma atividade muito recuada e que era preciso ser mais enérgico na oposição ao regime. Nesse ambiente havia duas grandes correntes, uma de índole maoista, para os quais mais importante do que o Maio de 68 em França era a Revolução Cultural na China, e outra, anti-estalinista, mais anarquista ou mais trotskista. Eu formei-me nesse ambiente, o meu primeiro herói político foi Lev Trotsky, o herói intelectual foi, e continuou a ser, Karl Marx. Nesse contexto, depois do 25 de Abril, aproximei-me sobretudo do MES - Movimento de Esquerda Socialista, portanto, mantive-me à esquerda do PS e devo dizer que dei o meu melhor para que o doutor Mário Soares não vencesse em 1975. Parecia-me o PS muito burguês, muito recuado e a ideia de que o objetivo devia ser uma democracia parlamentar à europeia parecia-me um objetivo muito errado no momento em que nós podíamos fazer uma revolução.

Os dez anos seguintes, entre 75 e 85, foram os anos necessários, portanto demorou algum tempo, para finalmente dar razão ao doutor Mário Soares. Foi um processo de aproximação gradual, por muito estranho que pareça, e eu voto ininterruptamente no Partido Socialista desde 1979. Isto é, já em 1979, com a então chamada Frente Republicana e Socialista, eu passei a ser eleitor do PS.
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Comecei a aproximar-me do Partido Socialista, mas pertencia a um grupo que tinha como referência política e cultural principal a engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo. O momento culminante foi 1985, 1987. Em 1985 as esquerdas em Portugal tiveram umas verdadeiras primárias, na primeira volta das eleições Presenciais. O doutor Mário Soares candidatou-se pelo PS, houve uma dissidência e uma parte do PS, e sobretudo o General Eanes, apoiaram o candidato Salgado Zenha, e o PCP também, e esses que vinham do esquerdismo apoiaram Maria de Lurdes Pintassilgo. 

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“O desafio imediato é preservar a estabilidade política e dar tempo ao país para respirar, em particular, dar tempo à economia para respirar.”

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Ela teve 8% de votos na primeira volta e nós desde então que dizemos, meio a brincar meio a sério, que fomos nós que salvamos o doutor Mário Soares. Porque foi o facto de Lurdes Pintassilgo dividir os votos com Salgado Zenha que fez o doutor Mário Soares passar à segunda volta. Considerei então, como muitos outros da minha geração, que esse debate político à esquerda estava concluído e que era preciso dar razão ao doutor Mário Soares em dois pontos essenciais: ele tinha razão quando defendia a democracia liberal, como agora se diz; ele tinha razão quando dizia que a melhor maneira de consolidar a democracia era através da adesão às comunidades europeias. Portanto, ao contrário de outros, eu digo a verdade pura que é o Mário Soares tinha razão e eu não.

Do ponto de vista mais organizativo, e por isso é que eu falo em 1987, o que aconteceu foi que o PSD teve a sua primeira maioria absoluta com o professor Cavaco Silva. E então o grupo a que eu pertencia tirou a conclusão óbvia, a de que era preciso cimentar essa aproximação ideológica ao PS, de que para construir alternativa ao cavaquismo era preciso mesmo entrar no PS, fortalecer o PS. Em 1987 nós pedimos a adesão, ela demorou algum tempo. Já era Secretário-Geral o Jorge Sampaio quando fomos admitidos. Formalmente eu sou militante do PS desde 1990. Já na altura tinha trabalhado muito com o Fernando Gomes nas candidaturas à Câmara Municipal do Porto e tinha também contactos cada vez mais próximos com o doutor Mário Soares, designadamente com ele a Presidente da República e, portanto, esse caminho era normal.

O grupo de que eu falo, que tinha estado com a Maria de Lourdes Pintassilgo nas Presidenciais, era e é a sua figura principal o Alberto Martins que, se não me falha a memória, já foi deputado independente do PS em 1987. A própria Maria de Lourdes Pintassilgo foi a cabeça de lista do PS às eleições europeias de 1987. Portanto, nós dizemos, ou eu pelo menos digo: sim, o doutor Mário Soares tinha razão, mas nós também acrescentamos alguma coisa ao Partido Socialista. É esta a história. 

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“Não vejo que a ideia da redistribuição, a ideia do reformismo, a ideia da negociação, a ideia da justa repartição dos dividendos do crescimento económico, a ideia da solidariedade entre gerações, entre regiões e entre classes sociais, sejam ideias do passado.”

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Nestes cinquenta anos, quais foram os momentos para si mais marcantes na vida do PS?

Eu acho que o momento mais marcante da vida do PS é mesmo a luta pela democracia de 1975. Não tenho nenhuma dúvida sobre isso. O PS foi a força liderante do processo que levou a que da revolução democrática saísse uma democracia institucionalizada

à maneira europeia, de base parlamentar com uma componente semipresidencialista e civilista. E isso é um resultado do PS que não foi tão fácil assim… A dinâmica revolucionária era muito forte e o país viveu dois anos uma solução de golpes e contragolpes, de dinâmicas e contra dinâmicas, umas mais à esquerda, outras mais à direita, e o Mário Soares mobilizou milhões e milhões de pessoas.

Acho que o segundo grande resultado do PS é a integração europeia. Aliás, são esses dois resultados que definem ainda hoje a identidade do PS. Para os portugueses o PS quer dizer um partido sobre cujas credenciais democráticas e sobre cuja credencial europeísta ninguém tem dúvidas. Depois é um partido moderado, de centro esquerda, portanto, amigo dos mais pobres. Depois há um conjunto de resultados do processo democrático português cuja iniciativa, o mérito, também deve ser cometido ao PS. A fundação do Serviço Nacional de Saúde certamente, muitos elementos ligados à implantação do sistema de segurança social, com o António Guterres a integração da educação na infância no sistema educativo; já no consulado José Sócrates a limitação de mandatos, a lei da paridade, o fim da discriminação fundada na orientação sexual, logo

a seguir ao 25 de Abril a revisão da Concordata e a legalização do divórcio… Nalgumas delas o PS liderou uma coligação mais ampla, como foi a luta pela liberdade durante o chamado PREC, noutras esteve quase sozinho. E, aliás, essa é uma grande capacidade que o PS tem, que é formar alianças ou coligações, no sentido informal do termo.
 
Do ponto de vista mais pessoal que momentos é que presenciou nestes anos que tenham sido marcantes?
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Um primeiro, que me deu especial prazer, foi o declínio do cavaquismo no princípio dos anos 90 e o movimento que se constituiu nos Estados Gerais por uma nova maioria. Acho que foi um momento muito importante de criatividade programática, de atração de pessoas, de abertura das fronteiras do PS e de consolidação de uma forma de relação entre o PS e os independentes que ainda hoje é muito singular na política portuguesa. As coisas à distância parecem muito simples, mas dou só dois exemplos de como elas no momento são difíceis. Quando o José Mariano Gago tomou posse como o Ministro da Ciência e Tecnologia e quando com António Guterres anunciaram a nova aposta na Sociedade de Informação e nas Tecnologias de Informação, a reação do país político e de uma parte muito considerável do espaço público, designadamente mediático, foi uma reação de gargalhada. E não estou a exagerar. “O que é que estes lunáticos vêm falar?”

Outro exemplo: quando nós aprovamos a lei que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, apenas uns cinco ou seis deputados do PSD devem ter votado a favor da lei, tudo o resto votou contra. Nessa ocasião as críticas que se faziam ao PS eram coisas do estilo “vão dar cabo da família”, “estão a ir contra os valores de Portugal”, etc. Portanto, esse momento que é o fim do cavaquismo e a viragem para ideias modernas foi, na minha opinião, bastante exaltante.

Outros momentos que eu acho também muito importantes são a dinâmica reformista do primeiro governo Sócrates, chegou a ser alucinante pela quantidade de frentes de mudança e de reformas que íamos abrindo. Também foi muito importante a atitude do Partido Socialista durante os anos da troika e da oposição que fizemos ao governo Passos Coelho e à sua política de ir além da troika, sem nunca pôr em causa a nossa pertença à zona euro e o nosso compromisso com os critérios de Maastricht, evitando também pôr em causa o quadro institucional democrático. Isso foi muito importante para a estabilidade do regime. Acho que também foi muito importante aquele muro derrubado à esquerda em novembro de 2015. Infelizmente, as forças à nossa esquerda procuraram reconstruir esse muro em 2019 e depois em 2021. Portanto, acho que há vários momentos muito importantes na história do PS e deliberadamente não estou a falar na fundação do SNS, não porque não acredite que foi um momento muito importante, mas sim porque há muitos outros que podemos citar.
 
Quem foram/são para si as maiores referências ou as referências fundamentais do PS, que mais o influenciaram ou inspiraram?

Dos que já não estão vivos, para mim os mais importantes são Mário Soares e Jorge Sampaio. Fui muito próximo do Jorge Sampaio, mais do que de Mário Soares, fiz mesmo parte dos então considerados “sampaístas”.

Recentemente passei a admirar mais do ponto de vista intelectual a figura do Mário Sottomayor Cardia, que é de facto o grande ideólogo do PS, e do PS quer do socialismo-democrático do tempo do salazarismo e do Marcelismo, quer depois na transição para a democracia.

No grande espaço da esquerda democrática, que na minha opinião não se reduz apenas ao PS, tenho como uma grande figura de referência entre os portugueses a Maria de Lurdes Pintassilgo.
 
Quais as questões mais desafiantes que se colocam ao presente e ao futuro do PS?
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O desafio imediato é preservar a estabilidade política e dar tempo ao país para respirar, em particular, dar tempo à economia para respirar. Eu acho que essa é mesmo a missão principal do Partido Socialista neste momento, em que tantas forças vindas da direita, mas com o apoio espero que involuntário de algumas forças à esquerda do PS, procuram justamente criar uma crise política para impedir que os resultados das políticas do Partido Socialista e da mudança de ciclo económico se evidenciem.

Em relação aos desafios do futuro, não deve ser por acaso que eu responderia com aqueles temas principais que a gente chama e chamou Agenda para a Década: a questão demográfica, que é absolutamente essencial; a questão das desigualdades; a questão da coesão territorial e a questão de ambiental, designadamente os efeitos da seca.

Acho que temos do ponto de vista económico um problema sério de competitividade, em parte por razões exógenas, em parte por razões endógenas, e que esse é um desafio muito importante porque não é possível responder a todos os direitos sociais sem um nível de crescimento económico adequado. Também acho que em Portugal, por mais estranho que pareça, tem sido uma responsabilidade histórica do PS, que se vai manter, liberalizar onde é preciso liberalizar. Nós temos uma sociedade civil e em particular um tecido empresarial hiper dependente do favor administrativo e do Estado. E alguns dos avanços também em matéria de liberalização, isto é, dar mais responsabilidade às pessoas, têm sido feitos pelo PS e acho que essa responsabilidade vai continuar. 

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“Creio que a combinação de liberalismo e de socialismo que a social-democracia traz é mesmo a coisa mais moderna que nós temos.”

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O socialismo e a social-democracia são história ou resposta para o futuro?

Eu espero que tenham um futuro. Para dizer de forma um pouco mais complexa: há um risco de as duas grandes forças que foram hegemónicas no pós-guerra, à esquerda a social-democracia, e à direita a democracia cristã, virem a tornar-se num futuro mais ou menos longínquo ou mais ou menos próximo, objetos de museu. Isto é, coisas que as pessoas veneram, coisas cuja memória as pessoas preservam, mas coisas que as pessoas consideram que passaram e devem ser convenientemente musealizadas. Esse risco existe e não me parece que a responsabilidade principal por ele existir deva ser cometida só à social-democracia ou à democracia cristã. O tipo de transformação que as economias têm sofrido, primeiro com a globalização e agora com a transição digital, é uma transformação que não é muito amiga, não é muito favorável aos ideais social-democratas, porque não é favorável à regulação dos mercados, cria um efeito de miopia económica para as próprias pessoas, é isso que explica por exemplo que partidos liberais de direita tenham uma capacidade relativamente elevada de entrar nos trabalhadores jovens que acham que isso das pensões é uma coisa que vem lá longe e que agora faz sentido lutarem por reduzir as contribuições sociais, ou a ideia falsa de que as contribuições sociais são impostos pagos pelas pessoas ao Estado, quando as contribuições sociais são os recursos que depois pela relação sinalagmática garantirão os benefícios.
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Há outras razões para esse risco de se transformar em museu que são endógenas à social-democracia, por isso, aliás, é que eu acho que a social-democracia deve favorecer e não travar os movimentos de renovação no seu seio, é preciso atualizar a nossa mensagem. Agora, a consciência desse risco deve aumentar a nossa força para preservar os ideais fundamentais da social-democracia. Porque eu não vejo outra solução para o nosso mundo. Não vejo que a ideia da redistribuição, a ideia do reformismo, a ideia da negociação, a ideia da justa repartição dos dividendos do crescimento económico, a ideia da solidariedade entre gerações, entre regiões e entre classes sociais, sejam ideias do passado. Se forem ideias do passado não sei como é que nós vamos acudir aos problemas do presente e do futuro. Não creio que a taxa única de IRS resolva, não creio que a lógica de diminuir os impostos aos super-ricos e agravar os das classes médias resolva, não creio que a ideia americana de que o Estado não interessa e não deve haver Serviço Nacional de Saúde porque quem fica doente fica para trás, sejam ideias aceitáveis. E portanto, eu defendo mesmo que a social-democracia e a democracia cristã dialoguem entre si, acho muito importante que a social-democracia preserve e aprofunde as suas relações, aliás históricas, com o cristianismo social progressista, acho que um dos grandes aliados da social-democracia e do ideal social-democrata de hoje é o atual Papa, e também creio que a combinação de liberalismo e de socialismo que a social-democracia traz é mesmo a coisa mais moderna que nós temos. Portanto aquela coisa que significa ao mesmo tempo nós estarmos preocupados com os outros e não deixarmos que os outros entrem na nossa cama, na nossa casa, na nossa cabeça, na nossa religião. Essa combinação parece mesmo muito importante. 

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​número 04 // novembro 2023

no. 04 // novembro 2023

Entrevista

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